De 17 de Julho:
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De 17 de Julho:
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- Texto do artigo, página 12: De 17 de Julho:
- Texto do artigo, página 12: Zacarias Bernardo Bulafo Mauaia, titular do NUIT 106753180 —nomeado definitivamente, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, concedo a desligação dos serviços ao Joaquim Zefanias, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101308571, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Inhambane, para efeitos de aposentação.
- Texto do artigo, página 12: Inhambane, 17 de 8 de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
- Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, concedo a desligação dos serviços a Raúl José Manuel Malauene, assistente técnico e chefe da secretaria, titular do NUIT 101228487, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Inhambane, para efeitos de aposentação.
- Texto do artigo, página 12: Inhambane, 27 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
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