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De 2 de Junho de 2013:

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Texto do artigo · p. 7 De 2 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Otília Mateus Banze, titular do NUIT 107894004, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocada na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 7 Benedito Boaventura Sitoe, titular do 122747298, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 2 de Junho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 7: Otília Mateus Banze, titular do NUIT 107894004, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocada na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
  3. Texto do artigo, página 7: Benedito Boaventura Sitoe, titular do 122747298, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionários e Agente do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
  4. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
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