De 6 de Novembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 8: De 6 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 8: Verónica André Bango, ttular do NUIT 102303326, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 8: Alírio Júlio Macave, titular do NUIT 102293347, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
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