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- Texto do artigo, página 2: De 20 de Maio de 2010:
- Texto do artigo, página 2: Natália Júlio Amade, técnica superior N2, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do
- Texto do artigo, página 2: n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Ângelo Alexandre Bule, técnico médio dos registos e notariado, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 2: Armando José Nhanombe, técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 2: Domingos Mondlane, assistente técnico dos registos e notariado, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 2: Delfina Vicente Nomboro, assistente técnica dos registos e notariado, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 2: Eda Fernando Matola, assistente técnica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 2: Eurico André Bucuane Monjane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 2: Fáusia Guela Gopal, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 2: Carla Albino Maibasse, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
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