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- Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2014:
- Texto do artigo, página 3: Alberto Francisco Mavandire, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101704361, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Ernesto Pedro Conjo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937786, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Ana Paula Atrapalhado Sulude, titular do NUIT 102500350, técnica profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Xavier Elias Fogueiro, titular do NUIT 103346797, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Amina Abdala Afai, titular do NUIT 104787533, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 3: Assane António Vinte, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Hilário Ruben Sigaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 3: José Francisco Nhica, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 1020154436, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
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