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De 28 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 4 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Marlene Carolina Jorge Romão Mabuie, titular do NUIT 100936690, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Renalda Alice Funzamo, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Aida Judas Chamo, titular do NUIT 100936690, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim José Chiconele, titular do NUIT 109475191, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 100936690, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Benildo Orlando Muianga, titular do NUIT 111257671, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, titular do NUIT 115968246, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Lucília Machalela, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, titular do NUIT 115968246, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 5 Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Isabel Lucília Machalela, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na Sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Crimildo João Sitoe, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103327644, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Manuel Isaías Rafael, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101843076, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 28 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 4: Marlene Carolina Jorge Romão Mabuie, titular do NUIT 100936690, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 4: Renalda Alice Funzamo, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 4: Aida Judas Chamo, titular do NUIT 100936690, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 4: Joaquim José Chiconele, titular do NUIT 109475191, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 4: Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 100936690, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 4: Benildo Orlando Muianga, titular do NUIT 111257671, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 4: Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 4: Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
  13. Texto do artigo, página 4: Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 4: Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, titular do NUIT 115968246, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 4: Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
  18. Texto do artigo, página 4: Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 4: Isabel Lucília Machalela, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 4: Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 4: Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, titular do NUIT 115968246, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 5: Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
  25. Texto do artigo, página 5: Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
  27. Texto do artigo, página 5: Isabel Lucília Machalela, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  29. Texto do artigo, página 5: Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na Sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  31. Texto do artigo, página 5: Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 5: Crimildo João Sitoe, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103327644, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 5: Manuel Isaías Rafael, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101843076, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
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