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De 28 de Novembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 3 De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Cacilda Almeida Xerinda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101757765, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a línea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 3 Setembro, promovo Berta Justina Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920174, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ivone Pedro Magalo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100925001, para a classe C, escalão 1, a mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927421, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 3 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Cláudia João Nhate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108902671, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 11de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cristiano Albasine Massangaie, titular do NUIT 108595345, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rosta José de Almeida, titular do NUIT 102824237, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Beatriz António Vicente José, titular do NUIT 101328538, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo,
Texto do artigo · p. 4 classe U, do escalão 2 para 3, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto José Miambo, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Daniel Amadeu Bembele, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 28 de Novembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 3: Cacilda Almeida Xerinda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101757765, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a línea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  4. Texto do artigo, página 3: Setembro, promovo Berta Justina Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920174, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 3: Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ivone Pedro Magalo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100925001, para a classe C, escalão 1, a mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927421, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  11. Texto do artigo, página 3: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Cláudia João Nhate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108902671, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 11de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cristiano Albasine Massangaie, titular do NUIT 108595345, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rosta José de Almeida, titular do NUIT 102824237, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Beatriz António Vicente José, titular do NUIT 101328538, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo,
  14. Texto do artigo, página 4: classe U, do escalão 2 para 3, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto José Miambo, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 4: Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Daniel Amadeu Bembele, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 4: Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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