Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafael Victorino Ngome, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafael Victorino Ngome, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
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- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafael Victorino Ngome, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 59/2009, de 8 de Setembro, promovo Francisco Golombelo Massingue, enquadrado na carreira de asistente técnico, cloasse E, escalão 1, titular do NUIT 103627826, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 59/2009, de 8 de Setembro, promovo Samuel José Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalã 1,
- Texto do artigo, página 4: titular do NUIT 100171971, da mesma carreira, em serviço na Direcção Procincial de Saude de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Saúde
- Texto do artigo, página 4: Despachos
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