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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, ao abrigo do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, determino a nomeação definitiva da Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de agente

Texto do artigo · p. 3 de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 18 de Outubro de 2004. — O Governador, Alfredo F. S. Namitete.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despacnos De 29 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103784001, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

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Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, ao abrigo do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, determino a nomeação definitiva da Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de agente
Texto do artigo, página 3: de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 18 de Outubro de 2004. — O Governador, Alfredo F. S. Namitete.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despacnos De 29 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103784001, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

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