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Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 4 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Laisse Ernesto Mucavele Mulhule, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — destacado, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o projecto “One Stop Shop da Janela Única” para exercer funções de técnico de informática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 8 Dá-se por findo o despacho de 4 de Janeiro de 2010 que destaca Laisse Ernesto Mucavele Mulhule da carreira de técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889651, quadro deste Ministério, para o projecto “One Stop Shop”- da Janela Única de Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 16 de Maio de 2013.— A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DO TURISMO
  2. Texto do artigo, página 8: Despachos De 4 de Janeiro de 2010:
  3. Texto do artigo, página 8: Laisse Ernesto Mucavele Mulhule, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — destacado, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o projecto “One Stop Shop da Janela Única” para exercer funções de técnico de informática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
  5. Texto do artigo, página 8: Dá-se por findo o despacho de 4 de Janeiro de 2010 que destaca Laisse Ernesto Mucavele Mulhule da carreira de técnico profissional de tecnologias de comunicação e informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889651, quadro deste Ministério, para o projecto “One Stop Shop”- da Janela Única de Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 8: Maputo, 16 de Maio de 2013.— A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
  7. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
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