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Texto do artigo · p. 9 De 1 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Gisela Helena Malaune, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103786681, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Pesquisa e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Maria da Conceição Silva, da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103680158, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 1 de Novembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 9 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia e comunicação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651, quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Sistemas de Gestão e Tecnologias de Informação, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 9: De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Gisela Helena Malaune, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103786681, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Pesquisa e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Maria da Conceição Silva, da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103680158, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 1 de Novembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 9: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia e comunicação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651, quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Sistemas de Gestão e Tecnologias de Informação, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

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