De 4 de Novembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 9: De 4 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 9: Aiton Américo Matlombe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, quadro deste Ministério, titular do NUIT 108147611 — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
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