De 27 de Novembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 10: De 27 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 10: Lídia Alberto Coana Macaringue, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspectora-geral do turismo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.) Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do
- Texto do artigo, página 10: n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Cândida Lucas, da carreira de técnico superior de comunicação de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104018769, para, em comissão de serviço, exercer as funções de administradora na Reserva Nacional de Chimanimani.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
- Texto do artigo, página 10: de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
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