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De 2 de Dezembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 10 De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105660820, quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 10 Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100851679, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos
Texto do artigo · p. 10 do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central dos Assuntos Sociais e Género, no Departamento dos Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 10 Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103280176, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100851679, quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Secção Central de Gestão de Pessoal, no Departamento dos Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 10 de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105660820, quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Repartição Central de Formação, no Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 10 de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 10: De 2 de Dezembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 10: Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105660820, quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Gestão e Administração de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos.
  3. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 10: Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100851679, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos
  5. Texto do artigo, página 10: do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central dos Assuntos Sociais e Género, no Departamento dos Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
  7. Texto do artigo, página 10: Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103280176, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva, na Direcção de Planificação e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
  9. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100851679, quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Secção Central de Gestão de Pessoal, no Departamento dos Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  10. Texto do artigo, página 10: Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  11. Texto do artigo, página 10: de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
  12. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105660820, quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Repartição Central de Formação, no Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  13. Texto do artigo, página 10: Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  14. Texto do artigo, página 10: de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
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