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- Texto do artigo, página 1: De 1 de Dezembro de 2014:
- Texto do artigo, página 1: Etelvina da Palmira João, titular do NUIT 111051488, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Setembro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Residêncial Oficial do Primeiro-Ministro.
- Texto do artigo, página 1: Fátima Manuel Sitoe, titular do NUIT 110594240, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Residêncial Oficial do Primeiro-Ministro.
- Texto do artigo, página 1: Paulo Zacarias Balane, titular do NUIT 104912230, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Março de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, do quadro do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Residência Oficial do Primeiro-Ministro.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: de 2015.)
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