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De 17 de Dezembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 1 De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Rocina Eduardo Gimo, titular do NUIT 102763629, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 Para os devidos efeitos, declara-se que a nomeação de Vaniza Engrácia de Leite Tembe, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de assistente, beneficia de urgência conveniência de serviço, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Janeiro de 2015. — O Primero-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, Mouzinho de Assunção Oswaldo Saíde, cessa as funções de Diretor-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Janeiro de 2015. – O Primero-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 17 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 1: Rocina Eduardo Gimo, titular do NUIT 102763629, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
  4. Texto do artigo, página 1: Para os devidos efeitos, declara-se que a nomeação de Vaniza Engrácia de Leite Tembe, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de assistente, beneficia de urgência conveniência de serviço, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Janeiro de 2015. — O Primero-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, Mouzinho de Assunção Oswaldo Saíde, cessa as funções de Diretor-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Janeiro de 2015. – O Primero-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
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