De 26 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 2: De 26 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 2: Eduardo António Tivane, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100769360 — cessa as funções de chefe de Secção de Transportes, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Setembro de 2006.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transfiro Ana Bela Moisés Khan, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, do Governo da Cidade de Maputo para o Gabinete do Primeiro-Ministro.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Primero-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
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