De 18 de Fevereiro de 2014:

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Texto do artigo · p. 34 De 18 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 34 Hélder Edgar Enoque, titular do NUIT 108664924, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 34 Jorge Joxua Cumbane, titular do NUIT 109579327, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Lucas Jorge Impurão, titular do NUIT 110725965, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 34 Nelice David Cossa, titular do NUIT 107975187, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal administrativo em 9 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 34 de 2015.)

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Texto do artigo, página 34: De 18 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 34: Hélder Edgar Enoque, titular do NUIT 108664924, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 34: Jorge Joxua Cumbane, titular do NUIT 109579327, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Lucas Jorge Impurão, titular do NUIT 110725965, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 34: Nelice David Cossa, titular do NUIT 107975187, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal administrativo em 9 de Fevereiro
Texto do artigo, página 34: de 2015.)

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