LexIndicia Direito público de Moçambique

De 3 de Novembro de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 3 de Novembro de 2014:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 35 De 3 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 35 Amorim Selemane Ambasse, titular do NUIT 105500068 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Amurinho do Céu Cássimo Nivale, titular do NUIT 112052682 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerando em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Assane Cipriano, titular do NUIT 105936699 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Bacelar António Bacela, titular do NUIT 104924875 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Fernando Simões, titular do NUIT 100203553 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Luís da Costa Machipissa, titular do NUIT 107510419 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Pedro Manuel Cachomba, titular do NUIT 102639898 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 35 Nelson Alfredo Sozinho, titular do NUIT 103028310 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto
Texto do artigo · p. 35 Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 35 Samuel Fernando Andela Gauane, titular do NUIT 109659908 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: De 3 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 35: Amorim Selemane Ambasse, titular do NUIT 105500068 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  3. Texto do artigo, página 35: Amurinho do Céu Cássimo Nivale, titular do NUIT 112052682 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerando em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  4. Texto do artigo, página 35: Assane Cipriano, titular do NUIT 105936699 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  5. Texto do artigo, página 35: Bacelar António Bacela, titular do NUIT 104924875 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  6. Texto do artigo, página 35: Fernando Simões, titular do NUIT 100203553 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
  7. Texto do artigo, página 35: Luís da Costa Machipissa, titular do NUIT 107510419 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
  8. Texto do artigo, página 35: Pedro Manuel Cachomba, titular do NUIT 102639898 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
  9. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 35: Nelson Alfredo Sozinho, titular do NUIT 103028310 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto
  11. Texto do artigo, página 35: Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  12. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
  13. Texto do artigo, página 35: Samuel Fernando Andela Gauane, titular do NUIT 109659908 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.