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- Texto do artigo, página 3: De 10 de Agosto de 2010:
- Texto do artigo, página 3: Arsénio Donato Domingos Jaime, titular do NUIT 105728158 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a Resolução nº 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, ficando colocado na Direcção Provincial da Saúde de Tete.
- Texto do artigo, página 3: Farida Cassamo Lacá, titular do NUIT 1058939613 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção Provincial da Saúde de Tete.
- Texto do artigo, página 4: Rabeca Anselmo Chiria Foloma, titular do NUIT 108729902 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, ficando colocado na Direcção Provincial da Saúde de Tete.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro de 2010.)
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