De 9 de Novembro de 2010:
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- Texto do artigo, página 4: De 9 de Novembro de 2010:
- Texto do artigo, página 4: Ivete Germânia Mourana Matsinha, titular do NUIT 108884371 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, ficando colocado na Direcção Provincial da Saúde de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2011.)
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