LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 21 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Catarina Álvaro Artur, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 103277426 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Emília Amisse Salato, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 109875589 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Luís Jaime Macamo, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 107319573 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Lúcio Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 108990589 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Peristrelo de Assunção Manuel Cambene, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 110514506 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Rosário Gonçalves Mutombene, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 102008413 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Adérito Mário da Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 111107823 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 António Pedro Alexandre, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 108800933 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Floriano Pio Paulino Fernandes da Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 108993456 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Gilberto Elias Paiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 109605883 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Márcio Zacarias Pedro Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, Escalão 1, grupo salarial 65, titular do NUIT 110968043 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Saquina da Graça Adamo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 109865966 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Tavares Adelino Colher, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 111190471 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Anuska Crizalda Soares Germano, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 104594255 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Clócio Fernando Miguel, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 107571515 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Foster Afonso Halane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 111043116 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Gaudêncio Anselmo José, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 102449241— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Jabre Saide Zamila, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, Escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 105663536 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 John Tomás Nacapolo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109278051— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Mário Amaral Monjane, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 111721130— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Marcílio Daniel Nhamuche, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 105852444 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Nélia dos Anjos Raimundo Pedro, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 107591508 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Samira Rosa Araújo Roce, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 109304921— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Brito Mota Carneiro Júnior, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, grupo salarial 75, titular do NUIT 105919026 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Ana Suzete Armindo Cusse Injona, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 110931360 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Cláudio Ângelo Francisco de Almeida, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 110325134 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Quitéria António Novela, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 110986351— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Rosa Eusébio Rodrigues dos Reis, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 110967888 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Tomázia João Mungoi, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 111173192 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Aurélio Eusébio Adolfo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 111582572— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Benucha Luís Cavalo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, titular do NUIT 111611645 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Dalila Monteiro Duarte, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, titular do NUIT 109213421 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos De 21 de Março:
  3. Texto do artigo, página 5: Catarina Álvaro Artur, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 103277426 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 5: Emília Amisse Salato, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 109875589 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 5: Luís Jaime Macamo, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 107319573 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 5: Lúcio Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 108990589 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 5: Peristrelo de Assunção Manuel Cambene, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 110514506 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 6: Rosário Gonçalves Mutombene, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 102008413 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 6: Adérito Mário da Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 111107823 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 6: António Pedro Alexandre, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 108800933 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 6: Floriano Pio Paulino Fernandes da Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 108993456 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 6: Gilberto Elias Paiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 109605883 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 6: Márcio Zacarias Pedro Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, Escalão 1, grupo salarial 65, titular do NUIT 110968043 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 6: Saquina da Graça Adamo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 109865966 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 6: Tavares Adelino Colher, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 111190471 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 6: Anuska Crizalda Soares Germano, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 104594255 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 6: Clócio Fernando Miguel, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 107571515 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 6: Foster Afonso Halane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 111043116 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 6: Gaudêncio Anselmo José, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 102449241— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 6: Jabre Saide Zamila, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, Escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 105663536 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  21. Texto do artigo, página 6: John Tomás Nacapolo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109278051— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  22. Texto do artigo, página 6: Mário Amaral Monjane, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 111721130— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 6: Marcílio Daniel Nhamuche, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 105852444 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 6: Nélia dos Anjos Raimundo Pedro, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 107591508 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 6: Samira Rosa Araújo Roce, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 109304921— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 6: Brito Mota Carneiro Júnior, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, grupo salarial 75, titular do NUIT 105919026 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 7: Ana Suzete Armindo Cusse Injona, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 110931360 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 7: Cláudio Ângelo Francisco de Almeida, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 110325134 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 7: Quitéria António Novela, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 110986351— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 7: Rosa Eusébio Rodrigues dos Reis, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 110967888 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 7: Tomázia João Mungoi, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 111173192 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 7: Aurélio Eusébio Adolfo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 111582572— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 7: Benucha Luís Cavalo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, titular do NUIT 111611645 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 7: Dalila Monteiro Duarte, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, titular do NUIT 109213421 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.