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- Texto do artigo, página 24: Fundo do Ambiente – FUNAB
- Texto do artigo, página 24: Despachos De 14 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 24: Atália Percina de Machute, titular do NUIT 100049686, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — transita para técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 24: Cidália Fernanda Miguel Bene, titular do NUIT 100154781, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — transita para técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 d Abril.)
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