Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado

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Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Belarmino Januário Hofumane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104705091 e funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2012, 4 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Xavier Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103606497, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até dia 17 de Julho de 2012, 4 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ilda Júlio Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110613 e funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2012, 36 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003,

Texto do artigo · p. 2 de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Moisés Matusse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104695280, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2012, 4 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 2: De 3 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Belarmino Januário Hofumane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104705091 e funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2012, 4 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Francisco Xavier Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103606497, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até dia 17 de Julho de 2012, 4 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ilda Júlio Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110613 e funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2012, 36 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003,
Texto do artigo, página 2: de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sónia Moisés Matusse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104695280, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2012, 4 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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