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Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103076341, para, em regime de substituição, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no período de 26 de Setembro a 25 de Outubro de 2012, em virtude de a titular ter se encontrado ausente em gozo da licença disciplinar e em serviço na Direcção Provincial de Pescas.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, desligo Paulo Eugénio Novela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 10096303, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo, por ter completado 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2013.)

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Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103076341, para, em regime de substituição, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no período de 26 de Setembro a 25 de Outubro de 2012, em virtude de a titular ter se encontrado ausente em gozo da licença disciplinar e em serviço na Direcção Provincial de Pescas.
Texto do artigo, página 2: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, desligo Paulo Eugénio Novela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 10096303, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo, por ter completado 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2013.)

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