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De 5 de Junho de 2013:

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Texto do artigo · p. 1 De 5 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Belém Jaime Alberto, inspector técnico — terminou a pena de despromoção concedida nos termos do n.º 3 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Aotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Bartolomeu Bilro Afonso Félix, 3.º secretário é nomeado para exercer as funções de assistente do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 5 de Junho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 1: Belém Jaime Alberto, inspector técnico — terminou a pena de despromoção concedida nos termos do n.º 3 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  3. Texto do artigo, página 1: (Aotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Bartolomeu Bilro Afonso Félix, 3.º secretário é nomeado para exercer as funções de assistente do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
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