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Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 3 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 7 Celina André Sibinde, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelson Mateus Nhabete, titular do NUIT 103088933, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com n.o 5

Texto do artigo · p. 8 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernanda Isabel Mapfala, titular do NUIT 103927782, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Setembro de 2010 — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 3 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 7: Celina André Sibinde, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelson Mateus Nhabete, titular do NUIT 103088933, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com n.o 5
Texto do artigo, página 8: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernanda Isabel Mapfala, titular do NUIT 103927782, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Setembro de 2010 — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

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