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Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

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Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

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Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Felismina Venâncio Magaia, titular do NUIT 117439641, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Carlos Luís Simões Catela, titular do NUIT 107478183, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 8: Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho,
  5. Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Felismina Venâncio Magaia, titular do NUIT 117439641, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 8: Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho,
  9. Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Carlos Luís Simões Catela, titular do NUIT 107478183, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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