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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Flávio Mondlane, titular do NUIT 108512385, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Flávio Mondlane, titular do NUIT 108512385, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.

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Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Flávio Mondlane, titular do NUIT 108512385, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 17 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 de Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Celina André Sibinde, enquadrada na carreira de
Texto do artigo · p. 9 assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105166915, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003 de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ângela Anabela Macia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101782603, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardo Tiroso Nacivila, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101782591, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 9 e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Luís Matosse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101356213, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mussagy dos Santos Assane Box, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100588651, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Anastácia Cistabela Venâncio Mandava, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101784824, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Armando Herculano Cumbane, enquadrado
Texto do artigo · p. 9 na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100965836, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Raquel Paulo Nhamússua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101019691, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Eduardo Guidione Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101028429, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Estêvão Maurício Estêvão Manhice, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103091586, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Jona Pita, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102666704, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rodrigues Penicelo Muhai, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110514441, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/20005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 10 Setembro, promovo Gledex Vieira Cardoso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102512936, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Sao devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 10 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião Daniel Mariquele, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107925406, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho. Matola, 23 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arcélia Flávio Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102666704, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho. Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mónica Artur Baloi, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103091609, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlos Alberto Rafael Macaringue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107925406, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Flávio Mondlane, titular do NUIT 108512385, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  2. Texto do artigo, página 8: Matola, 17 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 de Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Celina André Sibinde, enquadrada na carreira de
  4. Texto do artigo, página 9: assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105166915, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  5. Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003 de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ângela Anabela Macia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101782603, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 9: Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardo Tiroso Nacivila, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101782591, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 9: Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio,
  12. Texto do artigo, página 9: e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Luís Matosse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101356213, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mussagy dos Santos Assane Box, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100588651, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Anastácia Cistabela Venâncio Mandava, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101784824, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 11 de Junho,
  13. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Armando Herculano Cumbane, enquadrado
  14. Texto do artigo, página 9: na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100965836, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  15. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Raquel Paulo Nhamússua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101019691, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  17. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Eduardo Guidione Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101028429, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  19. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Estêvão Maurício Estêvão Manhice, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103091586, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  21. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
  23. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Jona Pita, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102666704, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  24. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rodrigues Penicelo Muhai, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110514441, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  26. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  27. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  28. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/20005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de
  29. Texto do artigo, página 10: Setembro, promovo Gledex Vieira Cardoso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102512936, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  30. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  31. Texto do artigo, página 10: (Sao devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  32. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  33. Texto do artigo, página 10: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião Daniel Mariquele, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107925406, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho. Matola, 23 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arcélia Flávio Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102666704, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho. Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mónica Artur Baloi, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103091609, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  34. Texto do artigo, página 10: Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  35. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlos Alberto Rafael Macaringue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107925406, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  36. Texto do artigo, página 10: Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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