Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Sérgio Manjate, titular do NUIT 112208151, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Sérgio Manjate, titular do NUIT 112208151, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Sérgio Manjate, titular do NUIT 112208151, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
- Texto do artigo, página 10: Matola, 3 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.