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- Texto do artigo, página 1: De 12 de Junho de 2013:
- Texto do artigo, página 1: Ana Mandlate Mahibeque, assistente técnica, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Francisco Neto Novela, auditor é nomeado para exercer as funções de inspector geral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigos 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Fernando Jorge Manhiça, conselheiro é nomeado para exercer as funções de director da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
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