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De 31 de Agosto de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Santos Álvaro, ministro conselheiro — nomeado para exercer as funções de director da Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 José Bernardo Maneia, especialista — nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista é nomeada para exercer as funções de director adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 é nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior N1 é nomeado para exercer as funções de director da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto
Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Santos Álvaro, ministro conselheiro — nomeado para exercer as funções de director da Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: José Bernardo Maneia, especialista — nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista é nomeada para exercer as funções de director adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 é nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior N1 é nomeado para exercer as funções de director da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto
  11. Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
  13. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
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