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Texto do artigo · p. 3 De 31 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 — cessa as funções de director da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)

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Texto do artigo, página 3: De 31 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 — cessa as funções de director da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)

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