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De 22 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 3 De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Olga Essita Sambo, técnica superior N1 — cessa funções de director-adjunto na Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Artur Domingos Veríssimo, técnico superior N2 é nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Recursos Humanos (DRH), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Naice Edith Manuel Nhaca, técnica é nomeada para exercer as funções de secretário particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Manuel Carlos, 1.º secretário é nomeado para exercer as funções de chefe de Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 22 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 3: Olga Essita Sambo, técnica superior N1 — cessa funções de director-adjunto na Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Artur Domingos Veríssimo, técnico superior N2 é nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril 2014.)
  6. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Recursos Humanos (DRH), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  8. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Naice Edith Manuel Nhaca, técnica é nomeada para exercer as funções de secretário particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  9. Texto do artigo, página 3: que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  11. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Manuel Carlos, 1.º secretário é nomeado para exercer as funções de chefe de Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
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