De 12 de Março de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 12 de Março de 2013:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Joaquim Pedro Mafuiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Departamento de Obras e Vias, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 9 Diogo Damião Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviço de Obras e Vias, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 9 Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de docente N3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: De 12 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 9: Joaquim Pedro Mafuiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Departamento de Obras e Vias, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 9: Diogo Damião Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviço de Obras e Vias, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 9: Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de docente N3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.