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Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Eduardo Amade Zuber, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100848872 , do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N2, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que António Dinis, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102617312 , quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Manica, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Custódia Francisca Ornelas Banze, da carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Administradora da Reserva Especial de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Administrador do Parque Nacional das Quirimbas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria de Fátima Tómas
Texto do artigo · p. 7 José Romero, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102199642, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Directora Provincial do Turismo da Zambézia, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Mateus Sidónio Ribaue, da carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102276760, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador da Reserva Nacional de Marromeu.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DO TURISMO
  2. Texto do artigo, página 7: Despachos De 16 de Julho de 2012:
  3. Texto do artigo, página 7: Eduardo Amade Zuber, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100848872 , do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N2, classe E,
  4. Texto do artigo, página 7: escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que António Dinis, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102617312 , quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Manica, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Custódia Francisca Ornelas Banze, da carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Administradora da Reserva Especial de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Administrador do Parque Nacional das Quirimbas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  5. Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  6. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  7. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria de Fátima Tómas
  8. Texto do artigo, página 7: José Romero, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102199642, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Directora Provincial do Turismo da Zambézia, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  9. Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  10. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)
  11. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Mateus Sidónio Ribaue, da carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102276760, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador da Reserva Nacional de Marromeu.
  12. Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  13. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
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