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Texto do artigo · p. 7 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Clauzena Rui Franque, da carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100859564, do quadro deste Ministério, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso interno — nomeada para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do
Texto do artigo · p. 8 artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, Rafael Manuel Nambal, da carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101204944, do quadro deste Ministério, cessa as funções de chefe do Departamento de Relações Públicas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 18 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alíneaf) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado
Texto do artigo · p. 8 com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Ana Paula Filipe Chaúque, da carreira de instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849267, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 6 de Dezembro de 2006.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Felismina Longamane Langa, da carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100851660, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Directora das Áreas de Conservação para Fins de Turismo, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 27 de Abril de 2010.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Rute Paulo Samo Gudo, da carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101204774, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Secretaria Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 30 de Janeiro de 2001.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alíneaf) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado
Texto do artigo · p. 8 com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 14 de Março, determino que Isabel Cristina Banze, da carreira de técnico profissional, classe B,
Texto do artigo · p. 8 escalão 2, titular do NUIT 100851644, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 6 de Março de 2007.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 36/2008, de 17 de Setembro, aprovado pelo Conselho de Ministros, a 5 de Agosto de 2008, determino que Hermenegildo Mazuze Neves, cesse, com efeitos imediatos imediatos, as funções de director-geral do Instituto Nacional do Turismo, para que havia sido nomeado por despacho de 25 de Outubro de 2010.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 1 de Abril de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 13 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 7: Clauzena Rui Franque, da carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100859564, do quadro deste Ministério, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso interno — nomeada para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do
  3. Texto do artigo, página 8: artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013.)
  5. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, Rafael Manuel Nambal, da carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101204944, do quadro deste Ministério, cessa as funções de chefe do Departamento de Relações Públicas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  6. Texto do artigo, página 8: Maputo, 18 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  7. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  8. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alíneaf) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado
  9. Texto do artigo, página 8: com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Ana Paula Filipe Chaúque, da carreira de instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849267, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 6 de Dezembro de 2006.
  10. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  11. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Felismina Longamane Langa, da carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100851660, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Directora das Áreas de Conservação para Fins de Turismo, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 27 de Abril de 2010.
  12. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  13. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  14. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Rute Paulo Samo Gudo, da carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101204774, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Secretaria Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 30 de Janeiro de 2001.
  15. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  16. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  17. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alíneaf) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado
  18. Texto do artigo, página 8: com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 14 de Março, determino que Isabel Cristina Banze, da carreira de técnico profissional, classe B,
  19. Texto do artigo, página 8: escalão 2, titular do NUIT 100851644, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 6 de Março de 2007.
  20. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  21. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
  22. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 36/2008, de 17 de Setembro, aprovado pelo Conselho de Ministros, a 5 de Agosto de 2008, determino que Hermenegildo Mazuze Neves, cesse, com efeitos imediatos imediatos, as funções de director-geral do Instituto Nacional do Turismo, para que havia sido nomeado por despacho de 25 de Outubro de 2010.
  23. Texto do artigo, página 8: Maputo, 1 de Abril de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
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