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De 24 de Fevereiro de 2012:

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Texto do artigo · p. 2 De 24 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Maria Teresa Vasco Martins — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Marketing e Relações Públicas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Salomão João Chaúque, cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Simão Pedro Santos Joaquim, cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Zona Económica Especial, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Mussace Leví, titular do NUIT 102781880, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Salomão João Chaúque, titular do NUIT 100859319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado .
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 24 de Fevereiro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 2: Maria Teresa Vasco Martins — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Marketing e Relações Públicas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  3. Texto do artigo, página 2: Salomão João Chaúque, cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  4. Texto do artigo, página 2: Simão Pedro Santos Joaquim, cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Zona Económica Especial, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Mussace Leví, titular do NUIT 102781880, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  8. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Salomão João Chaúque, titular do NUIT 100859319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado .
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  11. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
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