De 14 de Fevereiro de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 14 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Ancha Maurício Lázaro Maguele de Sousa, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 102093917 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional Adjunta de Assessoria Jurídica e Legislação, neste Ministério da Justiça, ao abrigo, do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Albachir Macassar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT101388311— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, no Ministério da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.) De 4 de Abrl de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Nelson Celestino Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101135543 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Alberto Magaia, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, titular do NUIT 100967472 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor da Ministra para área dos Registos e Notariado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 2: De 14 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Ancha Maurício Lázaro Maguele de Sousa, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 102093917 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional Adjunta de Assessoria Jurídica e Legislação, neste Ministério da Justiça, ao abrigo, do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Albachir Macassar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT101388311— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, no Ministério da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.) De 4 de Abrl de 2013:
Texto do artigo, página 2: Nelson Celestino Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101135543 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Arlindo Alberto Magaia, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, titular do NUIT 100967472 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor da Ministra para área dos Registos e Notariado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

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