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- Texto do artigo, página 10: De 27 de Maio de 2014:
- Texto do artigo, página 10: Elvino José de Sousa Ferrão, titular do NUIT 101205762, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central
- Texto do artigo, página 10: Jonas Alfiado Manhice, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 de Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 20 de Junho.)
- Texto do artigo, página 11: Elisa Langa Mavulula, titular do NUIT 104723357, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 14 de Julho.)
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