De 6 de Março de 2014:

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Texto do artigo · p. 23 De 6 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 23 Alcídio Matsoho Penga, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 23 Angochinha Colácio Agola, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 23 Félix Castigo Sitoe, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 23 Pedro Amone Michavo Júnior, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 23: De 6 de Março de 2014:
  2. Texto do artigo, página 23: Alcídio Matsoho Penga, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
  3. Texto do artigo, página 23: Angochinha Colácio Agola, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
  4. Texto do artigo, página 23: Félix Castigo Sitoe, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
  5. Texto do artigo, página 23: Pedro Amone Michavo Júnior, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
  6. Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
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