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De 25 de Abril de 2014:

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Texto do artigo · p. 23 De 25 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 23 Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira técnico, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de director de departamento de transporte, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 23 Elvino António Chipiça, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de serviço de Biblioteca Municipal, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Telma David Mambo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada em comissão de serviço para exercer a função de secretária particular, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de director de construção, urbanização
Texto do artigo · p. 23 e ambiente, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 23 Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de Posto Administrativo de Praia, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 23 Olívio Teresa Sozinho, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Orlando José Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Paulino Paulo Mathe, enquadrado na carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: De 25 de Abril de 2014:
  2. Texto do artigo, página 23: Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira técnico, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de director de departamento de transporte, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 23: Elvino António Chipiça, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de serviço de Biblioteca Municipal, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 23: Telma David Mambo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada em comissão de serviço para exercer a função de secretária particular, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 23: Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de director de construção, urbanização
  7. Texto do artigo, página 23: e ambiente, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 23: Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de Posto Administrativo de Praia, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  11. Texto do artigo, página 23: Olívio Teresa Sozinho, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 23: Orlando José Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 23: Paulino Paulo Mathe, enquadrado na carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
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