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De 9 de Junho de 2014:

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Texto do artigo · p. 24 De 9 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 24 Crimilda Titos Macave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Elizabete Abner Cumaio, enquadrada na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Humberto Júlio Cossa, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Jeremias Armando Chate, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Leonardo Raimundo Maute, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Nelson Abel Malate, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Nelson António Banze, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Olímpio Vasco Muhosse, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Olívio Teresa Sozinho, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Orlando José Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Paulino Paulo Mathe, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Graças Sebastião Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: De 9 de Junho de 2014:
  2. Texto do artigo, página 24: Crimilda Titos Macave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 24: Elizabete Abner Cumaio, enquadrada na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 24: Humberto Júlio Cossa, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 24: Jeremias Armando Chate, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 24: Leonardo Raimundo Maute, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 24: Nelson Abel Malate, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 24: Nelson António Banze, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 24: Olímpio Vasco Muhosse, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 24: Olívio Teresa Sozinho, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 24: Orlando José Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 24: Paulino Paulo Mathe, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 24: Graças Sebastião Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
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