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- Texto do artigo, página 19: Município da Cidade de Xai-Xai
- Texto do artigo, página 19: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 19: Despachos De 27 de Maio de 2013:
- Texto do artigo, página 19: Cristóvão Fanuel Langa, concorrente classificado em 64.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Felizardo António Caravela, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar Administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Inocêncio Francisco Punguane, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Inocêncio Júlio Zavale, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: João Alberto Nhanwuave, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Lúcia Ernesto Mabasso, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Nildo Rodrigues Chiziane, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de Auxiliar Administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Olga Júlio Djedje, concorrente classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Roberto Alberto Muhate, concorrente classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Sérgio Leonardo Quisse, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Sónia Rafael Gove, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: Salvador Francisco Mucavele, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 19: Odete António Soto, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 19: Julieta André Bila, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 19: António João Manjate, concorrente classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 19: Elídia Rostina Fernando Barroso, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: Florência Armando Matusse, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: Lina Alexandre Chemane, concorrente classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: Márcia Otolina Lino Nhantumbo, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
- Texto do artigo, página 20: o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: Celso Simione Nhate Cuco, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: Elias Albino Chichava, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 20: Mouzinho Milagre Mazuze, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 20: Arsénia Francisco Maute, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: Manuel João Manhique Júnior, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: Maria Julieta Manjate, concorrente classificada em 235.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto
- Texto do artigo, página 20: no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.) De 27 de Junho de 20 13:
- Texto do artigo, página 20: Agostinho Taimo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 20: Filomena Ester Afonso do Carmo da Luz Oliveira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
- Texto do artigo, página 20: João Bernardo Massingue, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 20: Argentina Júlio Jeje, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 20: Mercilávia Jorge Muchanga, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 20: Erasmo Gabriel Paipe, concorrente classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
- Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
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