De 1 de Março de 2010:

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Texto do artigo · p. 27 De 1 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 27 Judite Sarmento Suanze, enquadradoa na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101198215, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, Distrito da Matola — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 27 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Ferruane Cumbane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102526767, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.

Texto do artigo · p. 27 Matola, 4 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 27 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sebastião Francisco Manoca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102412834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 27 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Manuel dos Santos Luciano, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108264861, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 27 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aurora Balbina Novela Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, titular do NUIT 101021564, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 27 Por ter saído inexacto o nome da Noémia José Inaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, no despacho de promoção de 27 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se que onde se lê: << Noémia Jorge Inaze >>, deve se ler: << Noémia José Inaze >>, seu nome real, de acordo com o título de provimento de nomeação provisória.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 27: De 1 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 27: Judite Sarmento Suanze, enquadradoa na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101198215, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, Distrito da Matola — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 27: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Ferruane Cumbane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102526767, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.
Texto do artigo, página 27: Matola, 4 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 27: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sebastião Francisco Manoca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102412834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 27: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Manuel dos Santos Luciano, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108264861, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 27: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 81/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aurora Balbina Novela Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, titular do NUIT 101021564, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 27: Por ter saído inexacto o nome da Noémia José Inaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, no despacho de promoção de 27 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se que onde se lê: << Noémia Jorge Inaze >>, deve se ler: << Noémia José Inaze >>, seu nome real, de acordo com o título de provimento de nomeação provisória.

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