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Texto do artigo · p. 30 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 30 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 30 Despachos De 10 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 30 Angelina Augusto Machavane, titular do NUIT 103865018, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação — muda para a carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Governo da Província de Gaza
  2. Texto do artigo, página 30: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 30: Despachos De 10 de Dezembro de 2011:
  4. Texto do artigo, página 30: Angelina Augusto Machavane, titular do NUIT 103865018, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação — muda para a carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  5. Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
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