De 19 de Setembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 31: De 19 de Setembro de 2013:
- Texto do artigo, página 31: Marta Sitoe, titular do NUIT 103818575, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 5, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 31: Tomás Xavier Cone, titular do NUIT 101371931, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
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