Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, na especialidade de gestão de recursos humanos, titular do NUIT 107992601, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, na especialidade de gestão de recursos humanos, titular do NUIT 107992601, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, na especialidade de gestão de recursos humanos, titular do NUIT 107992601, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 18 de Dezembro de 2013. — O Director-Geral, Guides Raúl Gote Cossa.
- Texto do artigo, página 39: (Sao devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 39: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2014.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.