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Texto do artigo · p. 40 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 40 Despachos De 17 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 40 Carlos José Iombaiomba, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Lucas Luís Gune, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 40 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 40 Abílio Feliciano Sigaúque, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Cádia Amélia Lucas Rubí, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 40 Felise Gabriel Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 40 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  2. Texto do artigo, página 40: Despachos De 17 de Junho de 2013:
  3. Texto do artigo, página 40: Carlos José Iombaiomba, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 40: Lucas Luís Gune, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  5. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 40: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  7. Texto do artigo, página 40: Abílio Feliciano Sigaúque, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 40: Cádia Amélia Lucas Rubí, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  9. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 40: Felise Gabriel Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 40: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
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