De 10 de Julho de 2013:
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- Texto do artigo, página 41: De 10 de Julho de 2013:
- Texto do artigo, página 41: Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe B, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 3 da Resolução n.º 19/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
- Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
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